Neste mês, mais especificamente no dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra. A data foi oficializada por uma lei de 2011 e foi escolhida para homenagear Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares, que morreu nesse dia, em 1695. Para ressaltar a importância da data, mais ainda o que ela simboliza, o Sinsjusto vai apoiar a campanha da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) intitulada de “Novembro Antirracista – Por um país livre de racismo”.
A campanha será veiculada nas redes sociais e site da Federação e nas nossas e vai durar todo o mês. O objetivo é levar ao conhecimento do público temas necessários e uma reflexão da situação revoltante das negras e dos negros brasileiros na atualidade.
Para começar, dados apresentados pela Fenajud, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2021, mostram que “76,2% das pessoas assassinadas em 2020 eram negras. Além disso, foram 405.811 pessoas negras mortas em uma década, o equivalente à capital do Tocantins, Palmas, dizimada. Outro dado alarmante, inserido no Atlas, mostra que pessoas negras representam: 62,7% dos policiais assassinados e 78,9% das vítimas de intervenções policiais”.
O Fórum mostra ainda que “as crianças não ficam de fora dos dados que chocam, o documento mostra que as crianças vítimas da violência letal são majoritariamente negras, sendo 63% das crianças de 0 a 9 anos, e 81% dos adolescentes de 15 a 19 anos”.
Dados do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que 54% da população brasileira é negra. Porém, dentro do Poder Judiciário, segundo a Pesquisa Sobre Negros e Negras no Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021, o cenário muda drasticamente: “o grupo de estagiários(as) é o de maior percentual de pessoas negras (33,9%), seguido do grupo de servidores(as) com 30% e magistrados(as) com 12,8%”.
Dessa forma, para a coordenação colegiada da Fenajud, a campanha se faz necessária por diversos motivos, entre os quais conscientizar também as bases dos sindicatos, que estão vinculadas ao Poder Judiciário, onde tem pouca presença de negras e negros. Isso se deve à estrutura extremamente rígida, hierarquizada, elitista e fechada, que não permite o acesso dessas pessoas, a não ser como parte do encarceramento e do processo, como vítima ou autor de violência e crimes, não tanto quanto aquele ou aquela que vai pacificar ou julgar.
Outra razão pela qual a campanha se faz necessária é porque as entidades sindicais, diante de seu papel social, têm o dever de mostrar a luta do povo brasileiro para existir e resistir, e trazer à tona a necessidade de se debater o fim do racismo de forma incisiva, para que se combata todas as formas de opressão, sejam elas políticas, sociais ou policiais.
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Com informações da Fenajud