Nos últimos dias o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto) tomou conhecimento do caso de assédio por parte de um juiz, que envolve uma servidora do TJTO – ambos terão sua identidade preservada. O magistrado assinou um pedido de desculpas formal após denúncia feita pela vítima.O caso tornou-se público após publicação da decisão, feito pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, publicada no dia 14 de dezembro, para encerrar uma sindicância contra ele. E segundo informações divulgadas pelo g1, os assédios aconteceram entre 2021 e 2022, quando a servidora começou a trabalhar para o juiz em regime de home office. Ele pediu fotos, chamou a assessora para sair e até ofereceu dinheiro.
Diante da gravidade da situação, o Sindicato alerta aos servidores e servidoras que dispõe de canal para denúncia, suporte jurídico e atendimento psicológico àqueles que passarem por situações de assédio durante suas funções laborais.
O advogado contou que a servidora sempre negou as investidas do juiz. “Mas isso não o impediu de seguir com propostas espúrias para dissuadi-la a encontrá-lo pessoalmente, de pedir fotos da denunciante e de buscar contato direto de toda forma, o que acabou fazendo com que a denunciante o bloqueasse nas redes sociais, telefone, app de mensagem e passasse a respondê-lo apenas profissionalmente e no horário de expediente”.
A servidora acabou sendo perseguida profissionalmente até pedir remoção do cargo. “Rechaçado, [o juiz] iniciou uma perseguição profissional à denunciante, sendo enérgico quando não havia motivo, fazendo-a repetir um mesmo trabalho várias vezes e desnecessariamente e findando por exonera-la do cargo sem qualquer justificativa.”
Em seu pedido de desculpas ele aponta que: “Reconheço a forma inapropriada de meu comportamento com a servidora [...] enquanto lotada em minha assessoria, pedindo-lhe desculpas públicas com o compromisso de meu aprimoramento no trato profissional com os servidores deste Tribunal”, diz o pedido de desculpas.
A servidora chegou a informar os acontecimentos para o Tribunal de Justiça. Só que o caso só começou a ser investigado após uma denúncia ser feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
COMO DENUNCIAR
O Sindicato orienta todas as servidoras e todos os servidores de que oferece atendimento e suporte jurídico para os casos de assédio, bem como para atuar nos casos que envolvam conciliações. A entidade alerta que os servidores devem sempre estar acompanhados de um representante sindical durante as apurações e audiências a fim de resguardá-los de qualquer inconveniente.
A presidente do Sindicato aponta que “Todo trabalhador ou trabalhadora que passar por isso – casos de assédio moral, sexual, stalking ou bullying - deve realizar a denúncia junto ao Sindicato, e isso poderá ser feito de forma totalmente segura e sigilosa. Os servidores e servidoras podem contar com o Sindicato. Este prestará todo suporte e repudia qualquer pressão abusiva, que pode levar, inclusive, a adoecimento”, pontua.
A denúncia pode ser feita por meio do e-mail (contato@sinsjusto.org.br) ou telefone (63 9960-1350).
