SINSJUSTO CONCLUI DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL INDEVIDA PARA APOSENTADAS (OS)

19/07/2023 16/08/2023 15:08 501 visualizações

O SINSJUSTO - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins concluiu neste mês de julho a devolução sobre a contribuição sindical que era cobrada indevidamente de 127 aposentadas(os) filiadas(os) ao sindicato. O total devolvido totalizou duzentos e dezoito mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos (R$ 218.044,17). 

Ao assumir a entidade, a diretoria firmou compromisso com as servidoras e os servidores inativos do Tribunal, filiados à entidade, de que faria a devolução do valor cobrado indevidamente, referente à contribuição sindical. Neste período iniciou o levantamento em meados de junho de 2021 e, o processo de devolução dos valores começou em março de 2022. 

De acordo com a diretoria da entidade, o valor era cobrado indevidamente sobre à GAJ referente à contribuição sindical. Os aposentados pagavam 30% a mais em relação a quem está na ativa.

A devolução ocorreu da seguinte forma: observando a idade cronológica decrescente e um teto para restituição dos valores, com limite de até 15 mil reais por mês (a limitação de repasse visava evitar o comprometimento das finanças do sindicato) e os valores foram repassados aos sindicalizados beneficiários até o 10º dia do mês.