Inspeção terminou nesta quarta-feira (7). Sinsjusto, Sindojusto e ASTJ estiveram com ministro.
Desde a última segunda-feira (5/2) a Corregedoria Nacional de Justiça tem feito inspeção no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) e nas serventias extrajudiciais do estado. Aproveitando a presença do corregedor Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, no Tribunal, o Sinsjusto, o Sindojusto e a ASTJ levaram ao conhecimento do magistrado pautas da categoria local.
O juiz recebeu o grupo, ouviu as demandas e orientou que elas sejam protocolizadas oficialmente junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retorno. A inspeção, que foi encerrada nesta quarta-feira (7/2), é a vigésima às cortes estaduais da gestão do ministro Salomão.
Nos temas levados à discussão estão: a precarização do trabalho devido ao reduzido número de servidores efetivos; implementação de ações para melhor acolher as vítimas de assédio moral e solucionar a subnotificações destes; a biometria dos presos que são impostas a servidores, entre outros.
Segundo a presidente Maria das Dores “a reunião é uma oportunidade para que as entidades possam apresentar as demandas da categoria tão necessárias e urgentes ao órgão, que está presidindo a inspeção no tribunal de justiça do Tocantins (TJTO)”.
O Corregedor Nacional também cumprirá agenda que prevê ainda encontros com o governador, Wanderlei Barbosa, e com representantes da Assembleia Legislativa de Tocantins.
Pelo Sinsjusto participaram a presidente, Maria das Dores e a Diretora de Assuntos Jurídicos, Socorro Fernandes. Além delas, o coordenador-geral da Fenajud, Janivaldo Nunes, se fez presente. Pelo Sindojusto participaram o presidente Hugo Côrrea e a diretora Financeira Janete Gomes. Pela ASTJ estavam presentes A diretora Orfila Leite Fernandes e Roberta Galvani Carvalho.
Inspeções
De acordo com publicação feita pelo TJTO, “O trabalho de acompanhamento in loco da rotina dos tribunais e cartórios é parte da missão constitucional da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários prestados à população. A fiscalização das unidades do Poder Judiciário está prevista também no Regimento Interno do Conselho e no Regulamento Interno da Corregedoria Nacional de Justiça, que deve apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidade”.
O órgão aponta ainda que “De acordo com a classificação dos tribunais da Justiça Estadual conforme o porte, tabela que integra o Relatório Justiça Em Números 2023, o TJTO é uma corte de pequeno porte. Registros de 2022 que constam nessa pesquisa feita anualmente pelo CNJ, mostram que esse tribunal tinha 472,5 mil casos pendentes, contava com 121 magistrados e com um total de 3.032 servidores. Naquele ano, o TJTO recebeu 202 mil novos casos e arcou com despesas de R$ 736, 150 milhões. A Portaria nº 60 de 2023 trata da inspeção nesse tribunal”.
