O SINSJUSTO participou da Reunião Ordinária híbrida do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto MOSAP) que aconteceu na manhã desta terça-feira, 18, em Brasília. Em pauta o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254 e a Isenção do Imposto de Renda para portadores de moléstias graves.
Estão participando das reuniões em Brasília a presidente da Junta Governativa do SINSJUSTO, Maria das Dores, e a diretora Jurídica da Junta, Maria do Socorro Fernandes Costa. “O SINSJUSTO reforça a preocupação em defender a aprovação da PEC 555 bem como outras demandas relacionadas à previdência dos aposentados. Estamos atentos a toda movimentação que possa prejudicar o servidor”, destacou Maria do Socorro.
A proposta do apensamento visa fortalecer a tramitação e aumentar as chances de aprovação da PEC 555/2006, que prevê a extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A PEC 6/2024 trata do mesmo tema, sendo, portanto, de interesse direto da categoria unificar esforços para que a medida avance no Congresso Nacional.
Articulação
Acompanhadas do secretário do Instituto Mosap – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, Roberto Negri, as sindicalistas visitaram cinco gabinetes de parlamentares na Câmara Federal levando material informativo e solicitando apoio ao projeto que propõe o fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados. Eles foram recebidos pelo deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim (União/TO) e Dandara Tonantzin (PT/MG).
