Caros colegas,
Hoje é dia de comemoração. Conseguimos uma vitória que há muito esperávamos. Esta é uma vitória coletiva porque deste lugar - da coletividade - é que se originam todas as nossas vitórias.
Desde a manifestação dessa possibilidade pela gestão do ex-presidente do SINSJUSTO, Pereira, há quase duas décadas; passando pela ação de cada um dos filiados que em visitas institucionais da Administração, afirmavam que era imperiosa a implementação da URV; e pela ação efetiva do Sindicato, bem como do compromisso das gestões do TJTO; desse movimento coletivo é que se construiu o momento político atual.
Não nos enganemos, houveram forças contrárias. Mas, quando a união e o senso de justiça se estabelecem, a vitória é questão de tempo. Sabemos que as angústias nos levam a desacreditar na própria luta.
Entretanto, quando identificamos aliados sinceros na luta, tudo é possível. E foi. Não foi sem ajuda necessária da desembargadora, Etelvina Maria Sampaio Felipe, que enviou o PL da implementação. Não foi sem compromisso e comprometimento sincero da Desembargadora, Maysa Vendramini Rosal. Não foi sem o empenho do diretor geral, Francisco Cardoso, o Thesco, que cumprindo determinação da gestão, não mediu esforços para articulação política e institucional para alcançarmos o fim pretendido.
A luta é sempre coletiva. E precisamos, sempre, de aliados comprometidos. A república exige que as forças sejam equilibradas e nem sempre, sabemos, que não são. São mais de vinte anos de luta e persistência. As condições políticas e necessárias à aprovação se fizeram agora. Então, agora é tempo de celebrar, mas não de esquecer aqueles que deliberadamente trabalharam contra. Seus nomes estão grafados na história e na memória para que nenhum de nós esqueçamos que nada vem sem luta.
Marco Temporal
A conversão da moeda de Cruzeiro Real para URV, ocorrida em 1994, gerou um decréscimo nos vencimentos dos servidores públicos nas diversas esferas.
Diversos órgãos em diferentes estados brasileiros reconheceram essa injustiça e promoveram a correção de forma administrativa ou mesmo judicial.
No Tocantins, categorias do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, entre outros, também fizeram a correção.
No Poder Judiciário, os servidores tiveram o direito reconhecido em decisão Colegiada, transitada em julgado, no ano de 2014. Desde então, a categoria vem diligentemente se mobilizando em busca do cumprimento da decisão, mas diversas manobras jurídicas legais têm sido utilizadas para protelar ainda mais a angustiante espera por justiça por parte dos servidores.
Em 2023, numa importante decisão política, a então presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Sampaio Felipe, com aprovação unânime do Tribunal Pleno, reacendeu a esperança ao encaminhar à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 06/2023, corrigindo essa injustiça de quase vinte anos.
Mobilização
Os servidores se mobilizaram, atendendo ao chamado do SINSJUSTO e ocuparam as sessões das Comissões temáticas na Casa de Leis, conversaram com deputados, encamparam campanhas físicas e virtuais, no intuito de sensibilizar os parlamentares para essa causa.
Iniciada a nova gestão do Tribunal de Justiça, lá estavam os servidores batendo à porta da Administração cheios de esperança.
Hoje, estamos aqui para reconhecer o empenho da atual gestão, na pessoa da presidente, desembargadora Maysa Vendramini Rosal e sua equipe, especialmente o diretor geral Francisco Cardoso Filho, o "Thesco", que se dedicou a intermediar a solução dessa pauta.
Nosso agradecimento à atual gestão do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa, por levar adiante esse Projeto de Lei que representa um grande passo no reconhecimento e valorização dos servidores, sem nos esquecermos da importância e sensibilidade também demonstrada pela desembargadora Etelvina, ao encaminhar o Projeto ainda em 2023.
Hoje podemos afirmar que a justiça enfim está sendo efetivada.
Maria das Dores
Presidente da Junta Governativa do SINSJUSTO
